Livros Jurídicos Gratuitos

A Editora Fi é uma empresa brasileira de acesso aberto voltada à publicação de textos acadêmicos de excelência.
Conheça algumas das obras.

A Editora Clássica disponibiliza gratuitamente vários livros jurídicos em sua página, em arquivos no formato PDF e para Tablet ou Ipad.
Conheça as obras.

Os E-books têm licença Creative Commons e é permitido que se faça download das obras e se compartilhe, contanto que mencione o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.
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Direito Previdenciário: o Dr. Leonardo Aguiar disponibiliza no site Livro de Direito Previdenciário uma obra completa, gratuita, online e sempre atualizada. O Manual de Direito Previdenciário, que pode ser acessado por capítulos, engloba desde aspectos históricos até propostas de reforma da previdência, é atualizado diariamente e disponibilizado online, com acesso totalmente liberado e gratuito.
O livro analisa detalhadamente todas as categorias de segurado e todos os benefícios previdenciários, do RGPS e também dos regimes próprios e dos militares, além de trazer noções gerais sobre assistência social e saúde.
Direito Constitucional Comparado: o livro "Direito Constitucional em Perspectiva Comparativa: Sistemas Constitucionais e Jurisdição Constitucional", publicado em 2017 e com nova edição prevista para 2019, encontra-se disponível para livre download na página do IBPJ e na Biblioteca Jurídica Virtual da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM. De autoria dos Professores Doutores Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Iensue, membros fundadores do IBPJ e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a obra é essencial para quem busca informações sobre sistemas jurídicos comparados. 

A página do Domínio Público também disponibiliza centenas de artigos, monografias e livros jurídicos para download, sendo muitos desses obras clássicas do direito.
Conheça alguns deles:
A lógica das provas em matéria criminal - Nicola Framarino dei Malatesta
A pedofilia no âmbito da internet - Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
Carga Tributária e Transparência - Hugo de Brito Machado
Comércio eletrônico: aspectos jurídicos - Marcelo Inácio Marques Pereira
Confissão de Dívida Tributária - Hugo de Brito Machado
Direito digital: perspectivas e desafios - Márcio Avito Ribeiro Faria
Dos Delitos e das Penas - Cesare Bonsana Beccaria

Se você conhece outros autores que disponibilizam suas obras, deixe a indicação nos comentários!

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